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O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) apresentou, na Câmara Federal, o Projeto de Lei 1949/2020, que autoriza a instalação de polos estaduais para confecção de equipamentos de proteção individual (EPIs) para o combate à disseminação de doenças infectocontagiosas, entre elas o Coronavírus.

“Esses polos serão criados para fabricar e confeccionar máscaras, aventais descartáveis, óculos e protetor facial Shield. Entendemos que essa medida diminuiria os custos de aquisição desses equipamentos e facilitaria a distribuição para a população, hospitais e profissionais da saúde com objetivo combater a disseminação do coronavírus”, explicou o deputado.

De acordo com o deputado, o projeto garante que os polos seguiriam os parâmetros técnicos que o Ministério da Saúde estabelecer. Além disso, o Ministério da Saúde também deverá acompanhar o processo de produção, bem como instituir as necessidades das unidades federativas e estabelecer os quantitativos desses equipamentos.

Distribuição grátis

“A aprovação do presente projeto de lei se impõe como elemento fundamental no esforço de combate às doenças infectocontagiosas. Esses equipamentos serão distribuídos pelos estados à população, de forma gratuita, além de servir de reforço nas unidades de saúde”, explicou o parlamentar. 

O projeto autoriza o Poder Executivo da União a firmar parcerias e convênios, em caráter emergencial, com os estados, com o objetivo de estabelecer as condições necessárias para a execução e fiscalização do cumprimento da lei, caso o projeto seja aprovado e sancionado.

“Com essa lei, seria possível gerar emprego e renda nos estados, além de beneficiar economicamente, fábricas e lojas de tecidos e fornecedores de insumos para EPIs. Esperamos que esse projeto seja acatado logo pela Câmara Federal”, disse o deputado.

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