Foto de Gabriel Paiva (3)

A Comissão de Cultura da Câmara Federal, aprovou ontem (18), por unanimidade, o Projeto de Lei 3868/19 de autoria do deputado federal Frei Anastácio (PT/PB), que indica o nome do advogado pernambucano Manoel Mattos para o livro Heróis e Heroínas da Pátria.

O projeto, que foi relatado pela deputada Maria do Rosário (PT/RS), homenageia o advogado, que foi brutalmente assassinado em 2009, no município de Pitimbu, na Paraíba, por seu histórico em defesa dos direitos humanos, sempre voltado para os mais pobres.

O PL ainda acrescenta denúncias apresentadas a organismos internacionais, sobre esse que foi primeiro caso de federalização no país.

O deputado Frei Anastácio se emocionou ao falar do trabalho de Manoel Mattos, que teve a mesma bandeira de luta de Margarida Maria Alves e João Pedro Teixeira, que foi a defesa do homem e a mulher do campo.

“Mattos teve um papel importantíssimo na luta pelos Direitos Humanos no Brasil e na luta contra os grupos de extermínio nos estados da Paraíba e Pernambuco. Em tempos tão difíceis, como o que estamos vivendo, é importante relembrar a luta e homenagear nomes como o de Manoel Mattos para que a luta tenha continuidade. Com esse reconhecimento, estamos mantendo viva a memória de Mattos, não só para a família, mas para a história do Brasil ”, disse Frei Anastácio.

Para a relatora, Maria do Rosário (PT/RS),o nome do advogado como Herói da Pátria é um reconhecimento simbólico diante do grande e corajoso trabalho que ele realizou direcionado,sobretudo, para defesa dos direitos humanos e para os mais humildes. Ela disse ainda que o projeto de Frei Anastácio faz um reconhecimento mais do que justo a esse grande brasileiro que dedicou a vida a uma causa nobre.

O deputado federal pernambucano Renildo Calheiros ( PCdoB) também elogiou o congressista paraibano pela propositura. Ele disse que conheceu Manoel Mattos de perto. Segundo o deputado, Mattos foi um advogado que dedicou a vida na defesa dos trabalhadores rurais, sem pensar em fazer fortuna. Era tão reconhecido pelo povo, que chegou a ser o vereador mais bem votado de toda história de Itambé, em Pernambuco.

Conhecendo a história e luta de Manoel Mattos

Manoel Matos

Manoel Bezerra de Mattos Neto foi vereador e trabalhava como advogado popular na cidade de Itambé, Zona da Mata Norte de Pernambuco. O assassinato de um de seus clientes, trabalhador rural, por um grupo de extermínio motivou o jovem advogado a investigar a atuação desses grupos na região da fronteira dos Estados de Pernambuco e Paraíba.

No ano 2000, Manoel Mattos candidatou-se a vereador de Itambé, conquistando o mandato com a maior votação da história do Município.

A partir de então, o enfrentamento de Manoel aos grupos de extermínio tornou-se cada vez mais importante na sua atuação em favor dos direitos humanos. Como vereador, empenhou-se na criação de uma Comissão de Direitos Humanos na Câmara Municipal. Fez-se presente em Comissões Parlamentares de Inquérito sobre esse tema tanto na Assembleia Estadual de Pernambuco quanto da Paraíba.

Uma delas foi a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pistolagem, instaurada pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. A Procuradoria Geral da Justiça do Estado denunciou à CPI a ocorrência, no período de 1995 a 2000, de mais de 100 homicídios de autoria desconhecida na região fronteiriça entre Pernambuco e Paraíba, principalmente nas cidades de Itambé, Timbaúba e Pedras de Fogo. Somente no Município de Itambé foram praticados, no período, 37 homicídios, todos impunes.

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