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O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) apresentou, na Câmara Federal, o Projeto de Lei 2216/2020 que garante que todos os funcionários dos Correios e Telégrafos recebam adicional de insalubridade, enquanto durar a pandemia causada pelo Coronavírus.

“Os funcionários dos Correios, sejam eles da distribuição e coleta, do tratamento ou do atendimento comercial estão correndo sérios riscos de vida inerente à profissão, pois entram em contato direto com os destinatários finais de objetos postais sem qualquer proteção”, justificou o deputado.

Frei Anastácio disse ainda que os servidores ainda podem ser vetores de disseminação do vírus através do contato com os objetos postais advindos de várias partes do Brasil e do mundo, por haver manipulação na triagem de encomendas diárias.

O PL apresentado pelo deputado ainda justifica que o serviço postal foi considerado como serviço essencial pelo Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, e tais profissionais, em razão da natureza essencial das suas atividades, permanecem expostos nas ruas, nas agências, nos centros de distribuição, realizando seus serviços junto à população.

“Nesse sentido, propomos através deste projeto de lei que, enquanto o estado de calamidade pública perdurar, tenham esses nobres profissionais direito ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, em decorrência da própria natureza de suas atividades, por estar em contato direto com destinatários finais de objetos postais”, concluiu Frei Anastácio.

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