Frei Anastácio 1504

O Projeto de Lei 3383/2019, de autoria do deputado federal Frei Anastácio (PT/PB), propõe a obrigatoriedade de realização de ginástica laboral nos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta.

“Essa iniciativa trará mais disposição para os servidores e também contribuirá com a prevenção de doenças”, disse o deputado.

Segundo o projeto, a ginástica laboral é a prática de atividades e ou exercícios físicos preventivos, de baixa intensidade, realizados durante a jornada de trabalho, conforme prescrição do profissional de saúde responsável, visando ao processo de educação para a saúde, ao bem-estar biopsicossocial, ao desenvolvimento da corporeidade, bem como ao incentivo para a adoção de estilo de vida saudável e ativo do trabalhador no tempo de lazer.

Para o deputado “a pausa no trabalho poderá ter efeito não só na prevenção das Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (DORT) causadas por esforços repetitivos, mas também naquelas em que o estresse e o excesso de trabalho são a origem da doença, pois o descanso, por mínimo que seja, desvia a atenção do trabalho, permite mudança de postura corporal e favorece a interação social no ambiente, que colabora para a redução do nível de estresse”.

O projeto foi inicialmente apresentado como PL 6.083, de 2009, pelo Deputado Luiz Couto, tendo recebido pareceres pela sua aprovação nas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Seguridade Social e Família. No entanto, ao término da última Legislatura, foi arquivado antes do pronunciamento da última Comissão. “Esperamos que nesta legislatura, esse projeto seja levado ao plenário e recebe a aprovação da Câmara”, afirmou o deputado.

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